Investimento Significativo para Eventos Culturais
Givaldo Muniz, prefeito de Alcobaça, um município no sul da Bahia, firmou um contrato de R$ 3,1 milhões destinado à locação de trios elétricos, sistemas de som, iluminação, geradores e à contratação de artistas para eventos culturais programados para 2026. Com a assinatura do contrato com a empresa Mirante Serviços e Locações Ltda, a gestão do prefeito, conhecido popularmente como Zico de Baiato, busca promover e dinamizar as festividades locais.
O acordo tem validade de um ano, começando em 19 de dezembro de 2025 e se estendendo até 19 de dezembro de 2026, com a possibilidade de prorrogação, dependendo das necessidades futuras da administração. Essa iniciativa surge em um cenário onde o município conta com aproximadamente 24.530 habitantes, conforme o último levantamento do IBGE.
Flexibilidade Orçamentária e Riscos Associados
Ao que tudo indica, o contrato prevê a possibilidade de aumento dos gastos, permitindo que novas dotações orçamentárias sejam incorporadas por meio de apostilamento, caso outras secretarias municipais solicitem os serviços relacionados. Isso demonstra uma estratégia de flexibilidade orçamentária por parte da prefeitura, visando atender a demandas emergentes sem comprometer os recursos iniciais.
Entretanto, há preocupações em relação à segurança e à gestão financeira do contrato. Surpreendentemente, o acordo não exige uma garantia financeira da empresa, mesmo com um valor tão elevado. A matriz de riscos elaborada revela que eventuais mudanças legais ou atrasos nos repasses podem impactar a administração municipal, enquanto a empresa deverá se responsabilizar por eventuais falhas de segurança nas estruturas que fornecer.
Regras de Penalidades e Pagamentos
O contrato também estabelece regras claras sobre penalidades. Caso ocorra descumprimento integral do acordo, pode ser aplicada uma multa de até 30% do valor total contratado. Além disso, em casos de fraude, documentação falsa ou dano à administração pública, o responsável poderá ser proibido de participar de futuras licitações. É importante ressaltar que, embora o valor total do contrato ultrapasse R$ 3 milhões, ele é considerado estimativo, com pagamentos realizados conforme a efetiva execução dos serviços.
Outro ponto a ser destacado é que o contrato contempla a possibilidade de reajuste caso sua duração ultrapasse os 12 meses. Essa cláusula pode ser crucial para ajustar os valores de acordo com a realidade econômica no futuro, garantindo que o investimento permaneça viável e adequado às condições do mercado.
Com essa movimentação, a administração municipal de Alcobaça busca não apenas a promoção de eventos culturais, mas também o fortalecimento da identidade local, contribuindo para a valorização da cultura e o turismo na região. O prefeito Givaldo Muniz, ao priorizar investimentos culturais, almeja não apenas entreter a população, mas também fomentar a economia local através do fluxo de visitantes que essas ações podem atrair.