Resultados da Força-Tarefa na Bahia
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) realizou uma reunião na sede do Ministério Público do Estado da Bahia, localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), onde apresentou o balanço das ações executadas em 2025 e planejou as atividades para o próximo ano. Durante o encontro, a Força-tarefa de combate à sonegação do Cira reportou a recuperação de R$ 145,2 milhões, valor que representa um avanço significativo na luta contra práticas ilícitas.
O procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, enfatizou a importância da atuação integrada e a ampliação das possibilidades de recuperar ativos financeiros. “A Polícia Civil da Bahia possui força e capacidade de atuação, especialmente na investigação desses ilícitos. Existem muitos recursos bloqueados que podem ser revertidos em benefício do Estado”, afirmou. Ele também destacou a necessidade de intensificar ações para garantir a reparação de danos e a conversão de bens e valores bloqueados em recursos que possam beneficiar os cofres públicos.
O encontro contou com a presença do secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório da Silva Filho, que preside o Cira. Vitório ressaltou o papel crucial do trabalho conjunto entre as instituições no contexto econômico atual. “O entrosamento observado no Comitê é um diferencial para enfrentarmos os desafios fiscais que se apresentam”, destacou. Ele também apontou a urgência em buscar alternativas que ajudem a lidar com as incertezas do panorama internacional e a desaceleração da economia brasileira, especialmente no que diz respeito ao combate à sonegação.
Ações e Deliberações
Dentre as deliberações do comitê, uma das principais iniciativas foi o aprimoramento do fluxo de alienação de bens apreendidos, visando contribuir para a recuperação de ativos. O promotor de Justiça Hugo Casciano de Sant’Anna, secretário-executivo do Cira e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública (Ceosp), apresentou os resultados obtidos no combate à sonegação fiscal. Este ano, foram encaminhadas 50 notícias-crime, totalizando um valor noticiado de R$ 282,1 milhões.
Hugo Sant’Anna destacou que essas notícias-crime constituem a principal porta de entrada para as atividades do Cira e ressaltou o caráter preventivo das ações, especialmente através de oitivas integradas e do monitoramento contínuo de contribuintes considerados devedores contumazes.
Entre as operações realizadas em 2025, destaca-se a Operação Galardão, que ocorreu em Itabuna e Ilhéus, com um valor sonegado estimado em R$ 65 milhões no setor de supermercados. Além disso, houve a Operação Eidolon, em Barreiras, focada na identificação de créditos tributários indevidos, e a Operação Fogo Cruzado, que atingiu Salvador, Feira de Santana, Riachão do Jacuípe e Coração de Maria, centrando-se no comércio de armas e munições. A Operação Primus II também merece menção, voltada à investigação de fraudes fiscais cometidas por um grupo empresarial já desbaratado.
Estratégias de Combate à Sonegação
O Cira, responsável por definir as estratégias de combate à sonegação na Bahia, realiza ações de recuperação de ativos, incluindo o combate a fraudes fiscais estruturadas e ao débito declarado não pago por contribuintes de forma contumaz. Além do Ministério Público da Bahia, o Comitê conta com a participação de representantes da Secretaria da Fazenda, do Tribunal de Justiça da Bahia, das secretarias estaduais de Segurança Pública e da Administração, e da Procuradoria-Geral do Estado.
Na reunião, também estiveram presentes diversas autoridades, incluindo o secretário estadual de Administração, Rodrigo Pimentel; o subsecretário da Secretaria Estadual de Segurança Pública, Marcel Ahringsman; e o promotor de Justiça Luís Alberto Vasconcelos, secretário-geral adjunto do MPBA, entre outros. Juntos, eles reafirmaram a importância da cooperação entre as instituições para enfrentar desafios fiscais e garantir a solidez financeira do Estado da Bahia.