Resultados do Edital Ouro Negro 2026
Nesta sexta-feira (28), as Secretarias de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) e de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) revelaram o resultado final de mérito do Edital Ouro Negro 2026, que conta com um investimento recorde de R$ 17 milhões. Este valor será destinado ao fortalecimento de entidades culturais de matrizes africanas em todo o estado, refletindo um compromisso com a diversidade cultural e a valorização das tradições afro-brasileiras.
Com a publicação do resultado, os projetos classificados avançam para a próxima fase de habilitação, conforme os procedimentos e prazos estabelecidos no edital. Os proponentes têm até 5 de dezembro para enviar a documentação necessária para ajustes nos projetos. Essa etapa de habilitação é crucial para assegurar que todos os detalhes estejam em conformidade com as exigências do edital.
O cronograma de habilitação está suspenso apenas para os projetos previamente classificados na Micareta de Feira de Santana, em conformidade com a Portaria nº 012, que foi elaborada em conjunto entre SecultBA e Sepromi. Essa suspensão é uma medida importante para garantir a transparência e a organização do processo.
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No total, 134 projetos foram selecionados, envolvendo entidades como blocos afro, afoxés, grupos de samba e reggae, que participarão dos desfiles durante o Carnaval de Salvador e em outras cinco festas populares da Bahia, incluindo a Lavagem do Bonfim e a Micareta de Feira de Santana.
Processo de Seleção e Consulta Pública
A elaboração do edital foi marcada por uma consulta pública online, que permitiu a participação ativa da sociedade civil antes do lançamento oficial. As contribuições recebidas foram debatidas em uma reunião presencial com agentes culturais no Conselho Estadual de Cultura, resultando em ajustes significativos na versão final do documento.
Durante o período de inscrições, a SecultBA também organizou oficinas em Salvador e Feira de Santana, além de manter canais permanentes de atendimento para apoiar os proponentes, garantindo que todos tivessem igual acesso às informações e recursos disponíveis.
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Fonte: odiariodorio.com.br
A análise das propostas foi realizada por comissões de mérito e de habilitação compostas por profissionais experientes nas áreas contempladas. A fase de seleção de mérito ocorreu entre 22 de outubro e 10 de novembro, culminando na publicação do resultado provisório em 13 de novembro.
Os proponentes tiveram a oportunidade de apresentar recursos entre 14 e 18 de novembro, e a consolidação das avaliações levou à divulgação do resultado final nesta quinta-feira. Aqueles que desejam acessar o parecer recursal podem solicitar através do e-mail: duvidasouronegro2026@cultura.ba.gov.br.
Próximas Etapas e Significado do Programa Ouro Negro
Após a análise dos documentos, serão divulgados os resultados preliminares de habilitação, seguidos por um prazo para recursos e publicações finais, conforme o seguinte calendário:
- Homologação da Seleção – Demais Festas: 27/12/2025
- Homologação da Seleção – Carnaval de Salvador: 07/01/2026
O Programa Ouro Negro, criado em 2008, reafirma o compromisso do Governo da Bahia com a valorização da cultura negra e sua centralidade na construção da identidade baiana. Trata-se de uma política pública essencial para a reparação racial e a preservação das tradições que fazem parte do patrimônio cultural do estado.
Este edital é uma ação reconhecida pela Lei nº 13.182/2014, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa na Bahia, refletindo a importância das iniciativas que promovem a diversidade e a inclusão social.