Fapesq Abre Inscrições para Parceria de Economia Azul Sustentável na Paraíba

Apoio a Pesquisadores para Projetos de Inovação e Sustentabilidade Marinha

A Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (Fapesq) acaba de anunciar a abertura das inscrições para a 3ª Chamada Transnacional Conjunta da Parceria de Economia Azul Sustentável. Esta iniciativa, que faz parte do programa Horizon Europe da Comissão Europeia, busca fortalecer a competitividade da economia azul na União Europeia através da digitalização e inovação em ecossistemas marinhos resilientes.

O tema central da chamada, “Digitalização e inovação para ecossistemas, empresas e comunidades marinhas resilientes”, reflete a urgência de desenvolver soluções tecnológicas que garantam um uso sustentável dos recursos marinhos. Com um orçamento estimado em aproximadamente 43,5 milhões de euros, a iniciativa conta com a colaboração de 38 agências de fomento de 28 países, além do cofinanciamento da União Europeia. O Governo do Estado, por meio da Fapesq, destinará até 20 mil euros para apoiar propostas de pesquisadores doutores vinculados a Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICT&I) da Paraíba.

Essa ação é um desdobramento da colaboração entre o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) e a Comissão Europeia, destacando a importância de fortalecer parcerias internacionais no campo da pesquisa e inovação. As propostas apresentadas devem contemplar, no mínimo, duas bacias marítimas da União Europeia, incluindo o Oceano Atlântico, Mar Báltico, Mar Negro, Mar Mediterrâneo e Mar do Norte. Além disso, será fundamental avaliar tanto o impacto das iniciativas quanto a possibilidade de replicação dos resultados obtidos.

Objetivos e Áreas Prioritárias da Chamada

A Chamada visa apoiar projetos transnacionais que tenham duração de até 36 meses, focando em cinco áreas prioritárias que são cruciais para o desenvolvimento sustentável da economia azul:

• Gêmeos Digitais dos Oceanos em escala de sub-bacia;
• Transição dos setores da economia azul e desenvolvimento de infraestruturas marinhas multiuso;
• Planejamento e gestão climática inteligente para o uso do mar em nível regional;
• Biorrecursos azuis e aquicultura sustentável;
• Fortalecimento de comunidades e empresas costeiras resilientes.

Esses focos refletem a necessidade de inovação em práticas que garantam a sustentabilidade das atividades econômicas relacionadas ao mar, favorecendo tanto o meio ambiente quanto a comunidade local.

Critérios de Elegibilidade para Participação

Para que as propostas sejam elegíveis, os consórcios formados devem incluir parceiros de, no mínimo, três países participantes da chamada, requerendo apoio financeiro de pelo menos três agências de fomento também envolvidas. Além disso, é necessário que os projetos contemplem pelo menos duas entidades jurídicas independentes, localizadas em dois Estados-Membros da União Europeia ou em países associados ao Horizon Europe, que sejam elegíveis para receber financiamento nesta chamada.

Como Submeter Propostas

Aqueles interessados em participar podem acessar a íntegra da chamada e todos os formulários necessários para a submissão no site oficial da Parceria de Economia Azul Sustentável. O cronograma estipula que o prazo para envio de pré-propostas é até 17 de novembro de 2025, enquanto o prazo final para a entrega de propostas completas é 17 de junho de 2026.

Para facilitar a busca por parceiros internacionais, os candidatos podem utilizar a plataforma dedicada da Parceria, onde poderão encontrar contatos e informações relevantes. Esclarecimentos adicionais sobre a chamada podem ser solicitados através do e-mail programas-projetos@fapesq.rpp.br, e questões gerais ou técnicas devem ser direcionadas ao CONFAP pelo e-mail internacional.confap@gmail.com.