Inovações no Código de Vigilância em Saúde
A saúde pública na Bahia inicia uma nova era. Na última quarta-feira (8), o governador Jerônimo Rodrigues formalizou, na sede da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), em Salvador, um decreto que regulamenta o novo Código de Vigilância em Saúde. Essa atualização substitui uma normativa que estava em vigor há mais de quarenta anos. A medida representa um avanço crucial na modernização do sistema de saúde, aumentando a capacidade de resposta do Estado e dos municípios frente a epidemias, pandemias, desastres ambientais e outras situações emergenciais. Além disso, simplifica processos administrativos essenciais para o setor produtivo.
Entre as principais inovações, destacam-se a digitalização total dos processos de licenciamento sanitário e a ampliação do prazo das licenças, que poderá chegar a três anos. O novo Código também permite o acesso a imóveis abandonados para controle de arboviroses, aumentando a eficácia nas ações de saúde pública. Outra mudança significativa é o fortalecimento do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-BA) e dos laboratórios regionais, que poderão tomar decisões mais rápidas em situações críticas.
“O novo código é resultado de uma construção coletiva, fruto do diálogo entre o governo, setores produtivos, entidades de classe e o Ministério Público. Ele representa uma legislação moderna, posicionando a Bahia na vanguarda da vigilância em saúde no Brasil”, destacou o governador. Ele acrescentou que a experiência adquirida durante a pandemia foi incorporada à nova legislação, enfatizando que salvar vidas exige rapidez, coordenação e transparência nas decisões.
Cinco Eixos da Vigilância em Saúde
O decreto regulamenta sete eixos fundamentais da vigilância: sanitária, epidemiológica, ambiental, saúde do trabalhador, ações laboratoriais, verificação de óbito (SVO) e gestão de emergências em saúde pública. Além disso, consolida o papel do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs Bahia), que ganhará maior autonomia para monitorar e responder a crises sanitárias.
A secretária de Saúde, Roberta Santana, sublinhou que o novo código torna a vigilância mais ágil e menos burocrática, aprimorando a resposta a situações de epidemias e desastres ambientais. “Com essa regulamentação, a vigilância adquire um novo corpo e certamente proporcionará respostas mais rápidas e seguras à população. É um passo vital para reforçar a proteção à saúde e à vida”, afirmou.
A Bahia como Referência em Vigilância
Rivia de Barros, superintendente de Vigilância e Proteção à Saúde, destacou que a Bahia está se modernizando, fortalecendo a prevenção e o controle de doenças, assim como a capacidade de reagir a crises. “A Bahia é o Estado com a legislação mais avançada do país. A nova lei abrange aspectos que a legislação anterior não contemplava, conferindo poder de atuação a todas as vigilâncias. Isso é um grande progresso para o Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia”, afirmou Rivia.
Com a nova regulamentação, a Bahia se estabelece como um modelo nacional em vigilância integrada, unindo tecnologia, autonomia técnica e capacidade de resposta. “Este código reflete a necessidade de garantir o bem coletivo que é a saúde, alinhando-se aos desafios atuais e futuros, enquanto aprimora a gestão pública voltada para monitoramento e fiscalização”, acrescentou Joana Paroli, superintendente do Ministério da Saúde na Bahia.
Expansão da Hemodinâmica no Estado
Na mesma cerimônia, o governador também assinou a ordem de serviço que autoriza o início das obras da nova hemodinâmica do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), localizado em Salvador. O investimento é de cerca de R$ 8 milhões, abrangendo obras e aquisição de equipamentos. A nova estrutura contará com salas de exame, áreas de observação pré e pós-procedimentos neurointervencionistas, além de leitos, farmácia satélite e sala de coordenação médica.
Segundo a secretária Roberta Santana, a expansão dos serviços de hemodinâmica se estenderá a outros hospitais do interior da Bahia, garantindo acesso a médias e altas complexidades de saúde de forma regionalizada. “O governador tem implementado iniciativas significativas para a expansão da hemodinâmica no estado. Estamos comprometidos em levar tecnologias e serviços de saúde avançados a toda a população baiana”, concluiu.