Legislação Promove Acesso Igualitário a Elevadores
A Assembleia Legislativa da Bahia deu um passo significativo em direção à inclusão social ao aprovar, nesta terça-feira (30), um projeto de lei que elimina a distinção entre elevadores “social” e “de serviço” em edificações privadas no estado. A proposta, apresentada pelo deputado estadual Manuel Rocha (União Brasil), surge como resposta a relatos de trabalhadores que enfrentaram constrangimentos e discriminação ao serem barrados de usar o elevador social nos condomínios.
“Essa lei simboliza respeito, dignidade e igualdade para todos os trabalhadores, que frequentemente se deparam com situações constrangedoras. O nosso intuito sempre foi coibir essa prática discriminatória e assegurar que todos tenham acesso igualitário aos espaços. A Bahia, com essa iniciativa, avança em direção a uma sociedade mais justa e inclusiva”, declarou Rocha, ressaltando a importância da nova legislação.
O texto aprovado estabelece que todos os elevadores devem ser acessíveis a qualquer pessoa, exceto em algumas situações específicas, tais como:
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- Transporte de cargas ou volumes grandes;
- Obras e reparos no prédio;
- Circulação de animais de estimação;
- Uso de trajes de banho.
Com essa mudança, a Bahia se junta a outros estados que já adotaram medidas semelhantes, reforçando o compromisso com a igualdade de direitos e o combate ao racismo institucional. O deputado Rocha enfatizou que a legislação não apenas busca eliminar a discriminação, mas também promover um ambiente mais amigável e acolhedor para todos os cidadãos, independentemente de sua situação socioeconômica.
O apoio à proposta foi amplamente manifestado por diversos setores da sociedade, que veem a medida como uma forma de fortalecer a luta contra práticas opressivas e injustas. Especialistas em direito e ativistas sociais comentaram sobre a relevância da lei, afirmando que iniciativas como essa são essenciais para fomentar um debate mais amplo sobre igualdade e direitos humanos na sociedade brasileira.
Enquanto a implementação da nova legislação se prepara para entrar em vigor, a expectativa é de que outras localidades possam seguir o exemplo da Bahia, estabelecendo políticas públicas que priorizem a dignidade e os direitos de todos os cidadãos. Assim, a Bahia se posiciona como um modelo a ser seguido, promovendo a inclusão e combatendo a discriminação em suas diversas formas.