Economia: Novo Botão de Contestação do Pix Facilita Devolução de Valores

Como Funciona o Novo Botão de Contestação

A partir de quarta-feira (1º), usuários do sistema Pix podem acessar o novo botão de contestação de transações, uma iniciativa do Banco Central destinada a simplificar o processo de devolução de valores para aqueles que caem em fraudes, golpes ou coerções. O recurso, oficialmente denominado autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), funciona diretamente pelo aplicativo da instituição financeira com a qual o usuário mantém relacionamento.

Com a introdução desse mecanismo, o MED, que foi criado em 2021, agora opera de maneira totalmente digital, eliminando a necessidade de contato com um atendente da central de atendimento. Essa mudança reflete um grande avanço na eficiência do sistema, conforme destacado pelas novas diretrizes publicadas em agosto pelo Banco Central.

Detalhes do Processo de Contestação

Quando um usuário decide contestar uma transação, a informação é imediatamente enviada ao banco do suposto golpista, que é responsável por bloquear os fundos na conta, se existirem, incluindo possíveis valores parciais. Após o bloqueio, tanto o banco do usuário quanto o do golpista têm um prazo de até sete dias para verificar a contestação. Se as instituições concordarem que a transação foi de fato uma fraude, a devolução do valor à conta da vítima será efetuada. O processo de devolução pode levar até onze dias, contado a partir da data da contestação.

O Banco Central enfatiza que a implementação do autoatendimento no MED proporcionará maior rapidez ao processo de contestação, aumentando assim as chances de recuperação dos recursos na conta do golpista antes que sejam retirados. Essa agilidade é fundamental, uma vez que fraudes muitas vezes envolvem a rápida movimentação de valores pelos infratores.

Limitações do Novo Mecanismo

É importante ressaltar que o MED e seu botão de contestação são aplicáveis exclusivamente em situações de fraudes e golpes, não se estendendo a desacordos comerciais, arrependimentos ou erros de digitação na realização de transações. O Banco Central deixa claro que o foco está na proteção do consumidor frente a práticas fraudulentas.

Novidades na Devolução de Valores

Outra inovação importante no MED é que a devolução de recursos não ficará restrita apenas à conta que foi utilizada na fraude. A partir de 23 de novembro, os usuários poderão solicitar a devolução de valores a partir de diferentes contas, um recurso que se tornará obrigatório em fevereiro do próximo ano. Essa mudança se faz necessária, pois muitos golpistas transferem rapidamente os valores recebidos para outras contas, resultando em dificuldades para as vítimas ao tentar recuperar seu dinheiro.

Com os novos aprimoramentos, o MED será capaz de identificar possíveis caminhos percorridos pelos recursos, e essas informações serão compartilhadas entre as partes envolvidas nas transações. Isso deverá facilitar a devolução de valores, uma vez que o Banco Central acredita que, ao aumentar a rastreabilidade, haverá um desincentivo às fraudes. Além disso, o compartilhamento de informações entre as instituições financeiras poderá impedir que as contas utilizadas em fraudes sejam reutilizadas em novos golpes.